Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1566/2016

    Denomina de Rua Luiz Pereira de Andrada, localizada no Bairro Tancredo Neves, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1565/2016

    Denomina de Rua José Gomes da Silva, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1564/2016

    Denomina de Rua Henrique Gomes de Lima, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1562/2016

    Denomina de Rua Estênio Juliano Pereira de Melo e Silva, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1561/2016

    Reestrutura a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada que passa a ser denominada de Fundação Cultural de Serra Talhada, e dá outras providências
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    publicado em 09/12/2016, última modificação em 09/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1560/2016

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 28/11/2016, última modificação em 28/11/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1559/2016

    Denomina de Rua Wberlan de Oliveira Albuquerque, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 21/11/2016, última modificação em 21/11/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1558/2016

    Denomina de Bernardino Vitório da Silva, a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Rural Malhada do Juá - 1º Distrito de Serra Talhada/PE
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    publicado em 26/08/2016, última modificação em 26/08/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1557/2016

    Denomina de João Nunes de Barros, a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade Rural Malhada da Areia – 1º Distrito de Serra Talhada/PE
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    publicado em 17/08/2016, última modificação em 17/08/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1556/2016

    Denomina de Rua Anniely Marília Carvalho de Andrada, (Rua Projetada E) localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro São Sebastião, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 17/08/2016, última modificação em 17/08/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1555/2016

    Denomina de Adriano Duque de Godoy Sousa, o ANEL VIÁRIO, localizado entre os Bairros Nossa Senhora da Penha e São Cristóvão, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 22/07/2016, última modificação em 22/07/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1554/2016

    Denomina de Moacir Godoy Diniz, a Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Rua Projetada 02 s/n, Bairro São Cristóvão (CAGEP), em Serra Talhada/PE
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    publicado em 22/07/2016, última modificação em 22/07/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1553/2016

    Denomina de Rua Paulo Sabino da Silva, localizada no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 22/07/2016, última modificação em 22/07/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1548/2016

    Denomina de Rua Valdeci Lopes Barros, (Rua Projetada F) localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro São Sebastião, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 29/06/2016, última modificação em 29/06/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1547/2016

    Denomina de Didácio Alves Ferraz Nogueira, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 29/06/2016, última modificação em 29/06/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1546/2016

    Denomina de João Batista da Silva, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado no Bairro Bom Jesus, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 29/06/2016, última modificação em 29/06/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1545/2016

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 29/06/2016, última modificação em 29/06/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1544/2016

    Declara de utilidade pública a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, e dá outras providências
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    publicado em 20/05/2016, última modificação em 20/05/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1543/2016

    Dispõe sobre o Conselho Antidrogas, e dá outras providências
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    publicado em 04/05/2016, última modificação em 04/05/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1542/2016

    Fixa os valores para a concessão de “diárias” e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências
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    publicado em 15/04/2016, última modificação em 15/04/2016