Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1586/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 22/03/2017, última modificação em 22/03/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1585/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 22/03/2017, última modificação em 22/03/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1584/2017

    Dispõe sobre alterações as Leis Complementares nº 224, de 15 de abril de 2014; nº 246, de 19 de janeiro de 2015; nº 282, de 07 de janeiro de 2016 e nº 307, de 29 de dezembro de 2016, que tratam de Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, nos termos do art
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    publicado em 17/03/2017, última modificação em 17/03/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1583/2017

    Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, nos termos do art
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    publicado em 17/03/2017, última modificação em 17/03/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1582/2017

    Institui normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes no município de Serra Talhada, e dá outras providências
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    publicado em 23/02/2017, última modificação em 23/02/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1581/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 25/01/2017, última modificação em 25/01/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1580/2017

    Dispõe sobre as vantagens dos Agentes de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada - STTrans, e dá outras providências
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    publicado em 25/01/2017, última modificação em 25/01/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1579/2017

    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto Federal nº 8
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    publicado em 25/01/2017, última modificação em 25/01/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1578/2016

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1577/2016

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1576/2016

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1575/2016

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1574/2016

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1573/2016

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1572/2016

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1571/2016

    Dispõe sobre a antecipação de pagamento do décimo terceiro salário
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    publicado em 29/12/2016, última modificação em 29/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1570/2016

    Denomina de Rua Luiz Inácio Filho, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1569/2016

    Denomina de Rua Francisco Inácio de Souza, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1568/2016

    Denomina de Rua Maria Alice dos Santos, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1567/2016

    Denomina de Rua Jacinta Pereira da Gama, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 14/12/2016, última modificação em 14/12/2016