Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1606/2017

    Denomina de Paulo César Elihimas de Carvalho, a Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 29/05/2017, última modificação em 29/05/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1605/2017

    Declara de Utilidade Pública a “Fundação Maio”, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 29/05/2017, última modificação em 29/05/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1604/2017

    Denomina de Rua Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 29/05/2017, última modificação em 29/05/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1603/2017

    Denomina de ZULEIDE FEITOSA CARVALHO, a Escola Municipal, localizada na Avenida Antônio Inácio de Medeiros - Bairro Nossa Senhora da Conceição nesta cidade
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1602/2017

    Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e autorização para contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do art
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    publicado em 20/04/2017, última modificação em 20/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1601/2017

    Denomina de Rua JOÃO SIMIÃO DA SILVA, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 12/04/2017, última modificação em 12/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1600/2017

    Denomina de Rua ERNANDO SIMIÃO DA SILVA, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 12/04/2017, última modificação em 12/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1599/2017

    Denomina de Rua FERNANDO JOÃO DA SILVA, localizada no Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 12/04/2017, última modificação em 12/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1598/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 12/04/2017, última modificação em 12/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1597/2017

    Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil, Bombeiro Voluntário e Bombeiro municipal, no âmbito do Município de Serra Talhada e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1596/2017

    Denomina de Rua FRANCISQUINHA GODOY, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1595/2017

    Denomina de Rua RAIMUNDO ALVES BARBOSA (Raimundo Dodô), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1594/2017

    Denomina de Rua José Cassiano da Silva, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1593/2017

    Dispõe sobre a normatização de concurso público, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos efetivos na Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada - STTrans, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1592/2017

    Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de novas funções de que trata a Lei nº 1
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1591/2017

    Institui a implantação de recipientes de Coleta Seletiva em todos os órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, bem como no Centro Comerciário e nas principais vias públicas no âmbito do Município de Serra Talhada - PE
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1590/2017

    Tornar de Utilidade Pública o Centro de Formação Teatral MARIA VILANI DE LIMA - CEFOTE-MVL, no município de Serra Talhada/PE
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1589/2017

    Denomina de AVENIDA ARNALDO BITTENCOUT COSTA, localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1588/2017

    Denomina de Rua Expedito Pedro da Silva, (Expedito Fumeiro), localizada no Bairro Bom Jesus, nesta Cidade
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    publicado em 22/03/2017, última modificação em 22/03/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1587/2017

    Denomina de Rua Sebastião Benedito de Lima, localizada no Bairro Tancredo Neves, nesta cidade
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    publicado em 22/03/2017, última modificação em 22/03/2017