Prefeitura de Serra Talhada
Denomina de Rua Antonio Pires de Menezes, localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
Denomina de Praça José Epaminondas Maciel, localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras e dá outras providências
Altera o art
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doações em dinheiro para o custeio de eventos públicos
Autoriza o Poder Executivo a executar adequação orçamentária, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino de Serra Talhada, que estejam em efetivo exercício em sala de aula, e dá outras providências
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Serra Talhada, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar” a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho
Declara de Utilidade Pública a Fundação Altino Ventura, bem como, desafeta bem público e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar o uso à Fundação Altino Ventura, conforme especifica, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais”, a ser celebrado, anualmente, no dia 19 de abril
Denomina de ANA RODRIGUES DE LIMA, a Unidade de Saúde da Família (USF), localizada em Poço da Cerca - Sede do 5º Distrito de Serra Talhada/PE
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Serra Talhada, e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura a implantar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no município de Serra Talhada
Dispõe sobre a política municipal de atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo, e dá outras providências
Dispõe sobre a normatização referente à concessão de auxilio para o Tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município, e a normatização da Casa de Apoio de paciente TFD, e dá outras providências
Dispõe sobre as estradas rurais no Município, e dá outras providências
Denomina de Melânia Nunes de Sousa, a Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Rua Raimundo Alves Barbosa (Raimundo Dodó), s/n – Bairro: José Alves de Carvalho Nunes, Loteamento Quitandinha, em Serra Talhada/PE
Denomina de Rua ISABEL ANDRADA CAVALCANTI (Dona Bé), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade