Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1626/2017

    Denomina de Rua Antonio Pires de Menezes, localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1625/2017

    Denomina de Praça José Epaminondas Maciel, localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1624/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras e dá outras providências
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1623/2017

    Altera o art
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1622/2017

    Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1621/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doações em dinheiro para o custeio de eventos públicos
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1620/2017

    Autoriza o Poder Executivo a executar adequação orçamentária, e dá outras providências
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1619/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino de Serra Talhada, que estejam em efetivo exercício em sala de aula, e dá outras providências
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    publicado em 10/08/2017, última modificação em 10/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1618/2017

    Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Serra Talhada, e dá outras providências
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    publicado em 19/07/2017, última modificação em 19/07/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1617/2017

    Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar” a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho
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    publicado em 29/06/2017, última modificação em 29/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1616/2017

    Declara de Utilidade Pública a Fundação Altino Ventura, bem como, desafeta bem público e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar o uso à Fundação Altino Ventura, conforme especifica, e dá outras providências
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    publicado em 21/06/2017, última modificação em 21/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1615/2017

    Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais”, a ser celebrado, anualmente, no dia 19 de abril
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    publicado em 21/06/2017, última modificação em 21/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1614/2017

    Denomina de ANA RODRIGUES DE LIMA, a Unidade de Saúde da Família (USF), localizada em Poço da Cerca - Sede do 5º Distrito de Serra Talhada/PE
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1613/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Serra Talhada, e dá outras providências
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1612/2017

    Autoriza a Prefeitura a implantar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no município de Serra Talhada
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1611/2017

    Dispõe sobre a política municipal de atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo, e dá outras providências
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1610/2017

    Dispõe sobre a normatização referente à concessão de auxilio para o Tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município, e a normatização da Casa de Apoio de paciente TFD, e dá outras providências
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1609/2017

    Dispõe sobre as estradas rurais no Município, e dá outras providências
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    publicado em 07/06/2017, última modificação em 07/06/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1608/2017

    Denomina de Melânia Nunes de Sousa, a Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Rua Raimundo Alves Barbosa (Raimundo Dodó), s/n – Bairro: José Alves de Carvalho Nunes, Loteamento Quitandinha, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 30/05/2017, última modificação em 30/05/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1607/2017

    Denomina de Rua ISABEL ANDRADA CAVALCANTI (Dona Bé), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 29/05/2017, última modificação em 29/05/2017

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