Prefeitura de Serra Talhada
Denomina de Rua Manoel Freire da Silva, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
Altera o art
Cria o Distrito Industrial Municipal Givaldo Andrada de Araújo, do município de Serra Talhada, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI), e dá outras providências
Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências
Altera a Lei nº 1
Altera o art
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, termo de parceria ou termo de cooperação técnica com a Universidade de Pernambuco - Campus Serra Talhada e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art
Cria coordenações e autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Altera o art
Dá nova denominação a Controladoria Geral do Município que passa a ser a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão e autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre o serviço voluntário, e dá outras providências
Altera a Lei nº 1
Dispõe sobre o reordenamento e alinhamento da fiação e a retirada dos fios e petrechos inutilizados nos postes, e dá outras providências
Denomina de Av
Denomina de Rua Luiz Ferreira de Magalhães (Luiz Deocleciano), localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
Denomina de Rua Antônio Saturnino Alves, localizada no Bairro Bom Jesus (Malhada) nesta Cidade
Denomina de Rua Rodolfo Lourenço da Silva, localizada no Bairro Bom Jesus (Malhada), nesta Cidade
Denomina de Rua Elizabete Ferraz Maranhão, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Serra Talhada/PE