Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1646/2017

    Denomina de Rua Manoel Freire da Silva, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
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    publicado em 24/11/2017, última modificação em 24/11/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1645/2017

    Altera o art
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    publicado em 10/11/2017, última modificação em 10/11/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1644/2017

    Cria o Distrito Industrial Municipal Givaldo Andrada de Araújo, do município de Serra Talhada, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI), e dá outras providências
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    publicado em 25/10/2017, última modificação em 25/10/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1643/2017

    Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências
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    publicado em 24/10/2017, última modificação em 24/10/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1642/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 20/10/2017, última modificação em 20/10/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1641/2017

    Altera o art
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    publicado em 27/09/2017, última modificação em 27/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1640/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, termo de parceria ou termo de cooperação técnica com a Universidade de Pernambuco - Campus Serra Talhada e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art
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    publicado em 20/09/2017, última modificação em 20/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1639/2017

    Cria coordenações e autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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    publicado em 20/09/2017, última modificação em 20/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1638/2017

    Altera o art
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    publicado em 20/09/2017, última modificação em 20/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1637/2017

    Dá nova denominação a Controladoria Geral do Município que passa a ser a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, e dá outras providências
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    publicado em 20/09/2017, última modificação em 20/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1636/2017

    Dispõe sobre a concessão e autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do Município, e dá outras providências
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    publicado em 20/09/2017, última modificação em 20/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1635/2017

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências
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    publicado em 05/09/2017, última modificação em 05/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1634/2017

    Dispõe sobre o serviço voluntário, e dá outras providências
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    publicado em 01/09/2017, última modificação em 01/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1633/2017

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 01/09/2017, última modificação em 01/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1632/2017

    Dispõe sobre o reordenamento e alinhamento da fiação e a retirada dos fios e petrechos inutilizados nos postes, e dá outras providências
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    publicado em 01/09/2017, última modificação em 01/09/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1631/2017

    Denomina de Av
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    publicado em 28/08/2017, última modificação em 28/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1630/2017

    Denomina de Rua Luiz Ferreira de Magalhães (Luiz Deocleciano), localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1629/2017

    Denomina de Rua Antônio Saturnino Alves, localizada no Bairro Bom Jesus (Malhada) nesta Cidade
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1628/2017

    Denomina de Rua Rodolfo Lourenço da Silva, localizada no Bairro Bom Jesus (Malhada), nesta Cidade
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1627/2017

    Denomina de Rua Elizabete Ferraz Maranhão, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 15/08/2017, última modificação em 15/08/2017

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