Prefeitura de Serra Talhada
Altera a Lei nº 1650, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Denomina de RuaRaimundo Antônio de Souza,localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
Denomina de Rua Heleno Pereira da Silva,localizada no Loteamento Portal da Serra, Bairro José Tomé de Sousa Ramos, nesta cidade
Denomina de Rua José Alfredo de Mendonça Neto,localizada no Loteamento Preto Inácio II, Bairro AABB, nesta cidade
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Avança Santa Rita, localizada na Fazenda Desterro, em Santa Rita - 7º Distrito de Serra Talhada/PE
Reajustam-se os Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionadosda Câmara Vereadores de Serra Talhada, modificando-se os anexos I, II e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 311 de 18 de janeiro de 2017 e Lei 1
Institui estágio especial remunerado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Carta Magna da República e alteração de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e dá outras providências
Denomina de Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha) a Escola Municipal, localizada na Rua Projetada I, Comunidade Malhada, Bairro: Bom Jesus, em Serra Talhada/PE
Altera a Lei nº 1
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação ou cessão de uso, 6,2456 hectares, objetivando a construção de uma Escola de 06 Salas – Padrão FNDE/MEC e outros empreendimentos, e dá outras providências
Proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no perímetro urbano do município de Serra Talhada - PE
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto Federal nº 9
Denomina de PRAÇA DE ESPORTE E LAZER JOÃO FALCÃO FERRAZ, localizada na Rua Francisco Romão de Farias (Vila Ferroviária) Bairro São Cristóvão, em Serra Talhada/PE
Denomina de Rua JOSÉ FILOMENO PEREIRA (Zé Bengo), conhecida Rua Projetada 18, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), nesta cidade
Modifica a Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências
Dispõe sobre a normatização de concurso público, cria cargos efetivos na Prefeitura, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais deste município de Serra Talhada, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018