Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1667/2018

    Altera a Lei nº 1650, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências
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    publicado em 30/04/2018, última modificação em 30/04/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1666/2018

    Denomina de RuaRaimundo Antônio de Souza,localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 30/04/2018, última modificação em 30/04/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1665/2018

    Denomina de Rua Heleno Pereira da Silva,localizada no Loteamento Portal da Serra, Bairro José Tomé de Sousa Ramos, nesta cidade
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    publicado em 24/04/2018, última modificação em 24/04/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1664/2018

    Denomina de Rua José Alfredo de Mendonça Neto,localizada no Loteamento Preto Inácio II, Bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 11/04/2018, última modificação em 11/04/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1663/2018

    Reconhece de Utilidade Pública a ONG Avança Santa Rita, localizada na Fazenda Desterro, em Santa Rita - 7º Distrito de Serra Talhada/PE
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    publicado em 15/03/2018, última modificação em 15/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1662/2018

    Reajustam-se os Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionadosda Câmara Vereadores de Serra Talhada, modificando-se os anexos I, II e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 311 de 18 de janeiro de 2017 e Lei 1
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    publicado em 15/03/2018, última modificação em 15/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1661/2018

    Institui estágio especial remunerado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências
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    publicado em 15/03/2018, última modificação em 15/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1660/2018

    Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Carta Magna da República e alteração de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e dá outras providências
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    publicado em 15/03/2018, última modificação em 15/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1659/2018

    Denomina de Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha) a Escola Municipal, localizada na Rua Projetada I, Comunidade Malhada, Bairro: Bom Jesus, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 07/03/2018, última modificação em 07/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1658/2018

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 02/03/2018, última modificação em 02/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1657/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação ou cessão de uso, 6,2456 hectares, objetivando a construção de uma Escola de 06 Salas – Padrão FNDE/MEC e outros empreendimentos, e dá outras providências
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    publicado em 02/03/2018, última modificação em 02/03/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1656/2018

    Proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no perímetro urbano do município de Serra Talhada - PE
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    publicado em 29/01/2018, última modificação em 29/01/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1655/2018

    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto Federal nº 9
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    publicado em 29/01/2018, última modificação em 29/01/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1653/2017

    Denomina de PRAÇA DE ESPORTE E LAZER JOÃO FALCÃO FERRAZ, localizada na Rua Francisco Romão de Farias (Vila Ferroviária) Bairro São Cristóvão, em Serra Talhada/PE
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    publicado em 11/12/2017, última modificação em 11/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1652/2017

    Denomina de Rua JOSÉ FILOMENO PEREIRA (Zé Bengo), conhecida Rua Projetada 18, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), nesta cidade
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    publicado em 11/12/2017, última modificação em 11/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1651/2017

    Modifica a Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências
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    publicado em 08/12/2017, última modificação em 08/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1650/2017

    Dispõe sobre a normatização de concurso público, cria cargos efetivos na Prefeitura, e dá outras providências
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    publicado em 07/12/2017, última modificação em 07/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1649/2017

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais deste município de Serra Talhada, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S
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    publicado em 07/12/2017, última modificação em 07/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1648/2017

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
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    publicado em 01/12/2017, última modificação em 01/12/2017
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1647/2017

    Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018
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    publicado em 01/12/2017, última modificação em 01/12/2017

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