Prefeitura de Serra Talhada
Denomina de CRECHE MUNICIPAL EDILEUSA VIEIRA DA SILVA (Didi da CAGEP),localizada na Rua Professor Josué de Castro, bairro José Tomé de Souza, nesta Cidade
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2018
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Carta Magna da República, e dá outras providências
Altera os §§ 1º e 2º, do art
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívidados pequenos agricultores deste Município de Serra Talhada-PE no Banco do Nordeste do Brasil S
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências
Denomina de Rua Helena Silva Nogueira, localizada no bairro AABB, nesta cidade
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Unidos por Santa Rita, localizada na Rua Irnero Ignácio de Oliveira, em Santa Rita, 7º Distrito de Serra Talhada/PE
Denomina de Avenida Francisco José de Souza, localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
Denomina de Rua Luiz Idelfonso de Souza, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
Denomina de Rua Maria Gomes de Souza, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
Denomina de Rua Leonida Barbosa de Souza, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
Altera disposições da Lei nº 1
Dispõe sobre o rateio de eventuais sobras anuais dos 60% (sessenta por cento) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores públicos efetivos em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências
Denomina de Arlindo Nascimento dos Santos, a quadra poliesportiva localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada STTrans, a conceder a gestão do Terminal de Transporte Complementar, e dá outras providências