Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1686/2019

    Denomina de CRECHE MUNICIPAL EDILEUSA VIEIRA DA SILVA (Didi da CAGEP),localizada na Rua Professor Josué de Castro, bairro José Tomé de Souza, nesta Cidade
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    publicado em 16/01/2019, última modificação em 16/01/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 2147/2018

    Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2018
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    publicado em 02/01/2018, última modificação em 02/01/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1685/2018

    Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Carta Magna da República, e dá outras providências
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    publicado em 27/12/2018, última modificação em 27/12/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1684/2018

    Altera os §§ 1º e 2º, do art
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    publicado em 27/12/2018, última modificação em 27/12/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1683/2018

    Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019
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    publicado em 03/12/2018, última modificação em 03/12/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1682/2018

    Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
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    publicado em 03/12/2018, última modificação em 03/12/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1681/2018

    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1
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    publicado em 26/10/2018, última modificação em 26/10/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1680/2018

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívidados pequenos agricultores deste Município de Serra Talhada-PE no Banco do Nordeste do Brasil S
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    publicado em 03/10/2018, última modificação em 03/10/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1679/2018

    Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências
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    publicado em 19/09/2018, última modificação em 19/09/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1678/2018

    Denomina de Rua Helena Silva Nogueira, localizada no bairro AABB, nesta cidade
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    publicado em 12/09/2018, última modificação em 12/09/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1677/2018

    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
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    publicado em 30/08/2018, última modificação em 30/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1676/2018

    Reconhece de Utilidade Pública a ONG Unidos por Santa Rita, localizada na Rua Irnero Ignácio de Oliveira, em Santa Rita, 7º Distrito de Serra Talhada/PE
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    publicado em 23/08/2018, última modificação em 23/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1675/2018

    Denomina de Avenida Francisco José de Souza, localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta cidade
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    publicado em 14/08/2018, última modificação em 14/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1674/2018

    Denomina de Rua Luiz Idelfonso de Souza, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
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    publicado em 14/08/2018, última modificação em 14/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1673/2018

    Denomina de Rua Maria Gomes de Souza, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade
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    publicado em 14/08/2018, última modificação em 14/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1672/2018

    Denomina de Rua Leonida Barbosa de Souza, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 14/08/2018, última modificação em 14/08/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1671/2018

    Altera disposições da Lei nº 1
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    publicado em 02/07/2018, última modificação em 02/07/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1670/2018

    Dispõe sobre o rateio de eventuais sobras anuais dos 60% (sessenta por cento) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores públicos efetivos em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências
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    publicado em 25/06/2018, última modificação em 25/06/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1669/2018

    Denomina de Arlindo Nascimento dos Santos, a quadra poliesportiva localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 25/06/2018, última modificação em 25/06/2018
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1668/2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada STTrans, a conceder a gestão do Terminal de Transporte Complementar, e dá outras providências
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    publicado em 25/06/2018, última modificação em 25/06/2018

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