Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1706/2019

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1705/2019

    Institui a Política Pública Municipal de Fomento à Produção Audiovisual
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    publicado em 13/06/2019, última modificação em 13/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1704/2019

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S
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    publicado em 13/06/2019, última modificação em 13/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1703/2019

    Denomina de BERNADETE NOGUEIRA DE CARVALHO, a Creche Municipal, localizada na Rua Antônio Pires de Menezes, Bairro José Tomé de Sousa Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 07/05/2019, última modificação em 07/05/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1702/2019

    Denomina de Rua Monsenhor José Kehrle, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade
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    publicado em 07/05/2019, última modificação em 07/05/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1701/2019

    Denomina de Rua Padre Luiz Gonzaga Kehrle, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade
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    publicado em 07/05/2019, última modificação em 07/05/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1700/2019

    Denomina de Avenida João Kehrle, localizada nos bairros AABB e Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade
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    publicado em 07/05/2019, última modificação em 07/05/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1699/2019

    Denomina de Rua Professora Maria José Pereira Kehrle, localizada nos bairros AABB e Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade
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    publicado em 07/05/2019, última modificação em 07/05/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1698/2019

    Denomina de Rua Manoel Vieira dos Santos (Bil Sapateiro),localizada no Bairro Vila Bela, nesta cidade
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    publicado em 25/04/2019, última modificação em 25/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1697/2019

    Denomina de Rua Maria Deusa Alencar de Souza a Rua Projetada Centro Empresarial, localizada no BairroSão Sebastião nesta Cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1696/2019

    Denomina de Travessa Miguel Pereira de Lima, localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta Cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1695/2019

    Denomina de Av
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1694/2019

    Denomina de Rua Maria Raimunda da Conceição, localizada no Loteamento Universitário, bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1693/2019

    Denomina de Praça Ildefonso Mariano de Sousa, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1692/2019

    Denomina deAntônio Liobino de Souza, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1691/2019

    Denomina de Rua Francisco Assis Alves,localizada no bairro Bom Jesus, nesta cidade
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    publicado em 01/04/2019, última modificação em 01/04/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1690/2019

    Modifica-se os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006, com redação dada pela Lei n° 1
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    publicado em 19/03/2019, última modificação em 19/03/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1689/2019

    Denomina de Yolanda Romão de Medeiros, a Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus, nesta Cidade
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    publicado em 27/02/2019, última modificação em 27/02/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1688/2019

    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto Federal nº 9
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    publicado em 27/02/2019, última modificação em 27/02/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1687/2019

    Denomina de Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus, nesta cidade
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    publicado em 27/02/2019, última modificação em 27/02/2019

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