Legislação - Lei Ordinária

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1727/2019

    Proíbe a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências
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    publicado em 04/10/2019, última modificação em 04/10/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1726/2019

    Denomina de Rua José Antonio Neto (José Toinho), localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 27/09/2019, última modificação em 27/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1725/2019

    Denomina de Argemiro Pereira Filho, o prédio onde está sediada a TV Serra, localizado no KM 01 da PE 418, s/n, Bairro Cachoeira, nesta Cidade
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    publicado em 27/09/2019, última modificação em 27/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1724/2019

    Dispõe sobre a Semana Municipal do Legislativo na Escola, com o objetivo de fornecer ao aluno informações sobre o Poder Legislativo, e dá outras providências
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    publicado em 25/09/2019, última modificação em 25/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1723/2019

    Denomina de Rua Espedito de Sá Nogueira (Espedito de Venâncio), localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, nesta Cidade
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    publicado em 25/09/2019, última modificação em 25/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1722/2019

    Denomina de Rua Francisco de Assis Nunes (Professor Cizinho), localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade
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    publicado em 25/09/2019, última modificação em 25/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1721/2019

    Acrescenta os artigos  “6º-A, 6º-B e 6º-C” ao Art
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    publicado em 13/09/2019, última modificação em 13/09/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1719/2019

    Dispõe sobre os horários de encerramento dos eventos sociais, coorporativos, religiosos, educacionais, esportivos, culturais e de entretenimento que ocorram em espaço público, e dá outras providências
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    publicado em 30/08/2019, última modificação em 30/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1718/2019

    Denomina de Rua Expedito Manoel dos Santos, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos (Mutirão), nesta Cidade
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    publicado em 30/08/2019, última modificação em 30/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1717/2019

    Altera a Lei nº 1
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    publicado em 22/08/2019, última modificação em 22/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1716/2019

    Dispõe sobre a definição do “Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, e dá outras providências
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    publicado em 22/08/2019, última modificação em 22/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1715/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obra pública paralisada, contendo a exposição dos motivos de interrupção, no âmbito do município de Serra Talhada, e dá outras providências
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    publicado em 21/08/2019, última modificação em 21/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1714/2019

    Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves, nesta Cidade
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    publicado em 21/08/2019, última modificação em 21/08/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1713/2019

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, e dá outras providências
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    publicado em 24/07/2019, última modificação em 24/07/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1712/2019

    Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais, e dá outras providências
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    publicado em 01/07/2019, última modificação em 01/07/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1711/2019

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1710/2019

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Autarquia Educacional de Serra Talhada, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1709/2019

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1708/2019

    Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Lei Ordinária

    Lei Ordinária N° 1707/2019

    Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos do art
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019

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