Prefeitura de Serra Talhada
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2014
Majora as alíquotas das contribuições previdenciárias dos entes públicos, servidores ativos e inativos e pensionistas
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre a EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO do Município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências
Desafeta área de bem imóvel de uso especial e autoriza a doação de bem imóvel ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco, e dá outras providências
Desafeta área de bem imóvel de uso especial e autoriza a doação de bem imóvel ao Serviço Social de transporte (SEST) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências
Define o novo número de vagas dos cargos que especifica para o Serviço Móvel de Urgência – SAMU
Dispõe sobre a normatização de concurso público, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos efetivos na Prefeitura, e dá outras providências
Dispõe sobre a normatização de concurso público, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos efetivos na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar o uso de imóvel público á instituição de ensino superior conforme especifica, é dá outras providências
Altera o Anexo XV da Lei Complementar nº 103/2010, criado pela Lei Complementar nº 129/2011
Altera dispositivo da lei Complementar nº 188/2013, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 101/2010 nas disposições que indica e dá outras providências
Desafeta área de bem imóvel de uso especial e autoriza a doação de bem imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; ao Ministério Público do Estado de Pernambuco; Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e à OAB Pernambuco, Subsecção Serra Talhada, e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI do Município de Serra Talhada e dá outras providências