Prefeitura de Serra Talhada
Parte vetada pelo Prefeito do Município e mantida pela Câmara Municipal, do Projeto que se transformou na Lei Complementar nº 237, de 11 de setembro de 2014, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências”, na parte referente ao art
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 052/2007, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 034/2005, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e autorização para contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do art
Autoriza o Poder Executivo do Município de Serra Talhada - PE a celebrar convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, para atender o interesse público da Câmara de Vereadores de Serra Talhada - PE, nos termos do art
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica e dá outras providências
Reajusta-se os Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Serra Talhada, modificando-se os anexos I e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103, de 1º de setembro de 2010 nas disposições que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Mulher, nos termos do art
Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do art
Reajusta o vencimento base dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto Federal nº 8
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo do município de Serra Talhada – PE, e dá outras providencias
Dispõe sobre a instituição do tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Cria cargos públicos, prevê suas atribuições e os aloca à Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 034/2005 e dá outras providências
Regulamenta o art