Prefeitura de Serra Talhada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Dá nova redação ao art
Dá nova redação ao art
Institui o Plano de Cargos e Salários da AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2016, e dá outras providências
Renumera o parágrafo único do art
Cria a Zona de Uso do Solo Urbano e da Macrozona Urbana - MZU, denominada de Zona de Comércio, Serviços e Indústrias (ZCSI), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder o serviço público precedido da execução total de obra pública do Matadouro Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a elaboração e a alteração das leis municipais
Reajustam-se os Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Vereadores de Serra Talhada, modificando-se os anexos I, II e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 250/2015 e 178/2012, e dá outras providências
Altera as Leis Complementares nºs 110, de 3 de dezembro de 2010; 132, de 5 de julho de 2011 e 188, de 3 maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências
Autoriza o Município a dar em concessão de serviço público a implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos sólidos, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terra, e dá outras providências
Cria novas vagas para convocação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas para o Concurso Público de 2013, nos termos da Lei Complementar nº 206, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, nos termos do art
Altera a Lei Complementar Municipal nº 033, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências
Desafeta área de bem imóvel de uso especial e autoriza a doação de bem imóvel à 2ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção e dá outras providências
Dispõe sobre revisão do Pano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016
Altera a Lei Complementar nº 37, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências