Prefeitura de Serra Talhada
Altera a Lei Complementar nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 214, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências
Cria cargo na Ordem IV, do Anexo Único, da Lei Complementar nº 188, de 2013, bem como, reajusta remuneração de cargo em comissão da Agência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 034/2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Altera o art
Dispõe sobre a regulamentação do instituto de compensação tributária, nos termos do art
Altera a Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências
Altera os artigos 42 e 44 e Anexo I da Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO do Município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, suas denominações, reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013 e a Lei nº 1
Institui taxa de uso de bem imóvel público de uso especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Cria cargos públicos de provimento efetivo, para convalidação das nomeações ocorridas em 2011, por força do Processo TCE-PE nº 1301014-1, e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 243, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política de incentivos fiscais e estímulos ao desenvolvimento econômico e social do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, para atender o interesse público da Câmara de Vereadores de Serra Talhada - PE, nos termos do art
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivo do Município de Serra Talhada, ocupantes do cargo de Odontólogo, e dá outras providências
Altera a Ordem IV, do Anexo Único, da Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013, e dá outras providências