Legislação - Lei Complementar

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 336/2018

    Altera a Lei Complementar nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
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    publicado em 30/04/2018, última modificação em 30/04/2018
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 335/2018

    Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências
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    publicado em 02/04/2018, última modificação em 02/04/2018
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 334/2018

    Altera a Lei Complementar nº 214, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências
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    publicado em 07/03/2018, última modificação em 07/03/2018
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 333/2018

    Cria cargo na Ordem IV, do Anexo Único, da Lei Complementar nº 188, de 2013, bem como, reajusta remuneração de cargo em comissão da Agência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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    publicado em 02/03/2018, última modificação em 02/03/2018
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 332/2018

    Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 034/2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
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    publicado em 29/01/2018, última modificação em 29/01/2018
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 331/2017

    Altera o art
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    publicado em 10/11/2017, última modificação em 10/11/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 330/2017

    Dispõe sobre a regulamentação do instituto de compensação tributária, nos termos do art
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    publicado em 27/07/2017, última modificação em 27/07/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 329/2017

    Altera a Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências
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    publicado em 27/07/2017, última modificação em 27/07/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 328/2017

    Altera os artigos 42 e 44 e Anexo I da Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências
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    publicado em 21/06/2017, última modificação em 21/06/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 327/2017

    Altera a Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências
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    publicado em 30/05/2017, última modificação em 30/05/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 326/2017

    Dispõe sobre a EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO do Município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências
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    publicado em 04/05/2017, última modificação em 04/05/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 325/2017

    Altera a Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, suas denominações, reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências
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    publicado em 04/05/2017, última modificação em 04/05/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 324/2017

    Altera a Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013 e a Lei nº 1
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    publicado em 12/04/2017, última modificação em 12/04/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 323/2017

    Institui taxa de uso de bem imóvel público de uso especial e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 322/2017

    Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 321/2017

    Cria cargos públicos de provimento efetivo, para convalidação das nomeações ocorridas em 2011, por força do Processo TCE-PE nº 1301014-1, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 320/2017

    Altera Lei Complementar nº 243, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política de incentivos fiscais e estímulos ao desenvolvimento econômico e social do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2017, última modificação em 05/04/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 319/2017

    Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, para atender o interesse público da Câmara de Vereadores de Serra Talhada - PE, nos termos do art
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    publicado em 22/03/2017, última modificação em 22/03/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 318/2017

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivo do Município de Serra Talhada, ocupantes do cargo de Odontólogo, e dá outras providências
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    publicado em 01/03/2017, última modificação em 01/03/2017
  • Lei Complementar

    Lei Complementar N° 317/2017

    Altera a Ordem IV, do Anexo Único, da Lei Complementar nº 188, de 2 de maio de 2013, e dá outras providências
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    publicado em 23/02/2017, última modificação em 23/02/2017

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