Legislação - Decreto

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Decreto

    Decreto N° 1966/2015

    Altera a redação dos art
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    publicado em 16/12/2015, última modificação em 16/12/2015
  • Decreto

    Decreto N° 1913/2015

    Dispõe sobre percentual do adicional de insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias - ACE
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    publicado em 09/06/2015, última modificação em 09/06/2015
  • Decreto

    Decreto N° 1893/2015

    Fixa os descontos no pagamento em única parcela do IPTU 2015, e dá outras providências
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    publicado em 01/04/2015, última modificação em 01/04/2015
  • Decreto

    Decreto N° 1837/2014

    Altera o Decreto nº 1
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    publicado em 01/09/2014, última modificação em 01/09/2014
  • Decreto

    Decreto N° 1831/2014

    Regulamenta a Lei Municipal nº 1
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    publicado em 15/08/2014, última modificação em 15/08/2014
  • Decreto

    Decreto N° 1746/2013

    Transfere atribuições e competências que especifica do Secretário Municipal de Finanças para o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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    publicado em 31/10/2013, última modificação em 31/10/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1743/2013

    Regulamenta dispositivos da Lei Municipal de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências
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    publicado em 21/10/2013, última modificação em 21/10/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1658/2013

    Ratifica o Decreto nº 1
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    publicado em 01/01/2013, última modificação em 01/01/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1657/2013

    Ratifica o Decreto nº 1
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    publicado em 01/01/2013, última modificação em 01/01/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1656/2013

    Ratifica o Decreto nº 1
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    publicado em 01/01/2013, última modificação em 01/01/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1655/2013

    Delega funções administrativas que indica, aos Secretários Municipais de Administração e Finanças
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    publicado em 01/01/2013, última modificação em 01/01/2013
  • Decreto

    Decreto N° 1200/2006

    Regulamenta a Lei nº 1
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    publicado em 12/04/2006, última modificação em 12/04/2006

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