Legislação - Decreto

Prefeitura de Serra Talhada

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  • Decreto

    Decreto N° 3075/2019

    Decreta feriado nos dias que especifica, e dá outras providências
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    publicado em 14/06/2019, última modificação em 14/06/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3062/2019

    Modifica o dia da feira-livre do Município na data que especifica
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    publicado em 02/05/2019, última modificação em 02/05/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3059/2019

    Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo, e dá outras providências
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    publicado em 05/04/2019, última modificação em 05/04/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3054/2019

    Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, com a participação democrática da população, para propor as diretrizes para a formulação do Plano Plurianual Municipal de Saúde
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    publicado em 28/03/2019, última modificação em 28/03/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3053/2019

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3
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    publicado em 14/03/2019, última modificação em 14/03/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3046/2019

    Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2019
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    publicado em 01/02/2019, última modificação em 01/02/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3033/2019

    Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências
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    publicado em 02/01/2019, última modificação em 02/01/2019
  • Decreto

    Decreto N° 3031/2018

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n° 3
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    publicado em 28/12/2018, última modificação em 28/12/2018
  • Decreto

    Decreto N° 3021/2018

    Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada – 1
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    publicado em 27/11/2018, última modificação em 27/11/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2184/2018

    Decreta ponto facultativo nos dias que especifica, e dá outras providências
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    publicado em 29/05/2018, última modificação em 29/05/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2183/2018

    Declara situação de emergência no âmbito do Município de Serra Talhada, autoriza a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento dos transtornos decorrentes do movimento de paralisação nos serviços de transporte rodoviário e cria o Comitê de Gestão de Crise
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    publicado em 28/05/2018, última modificação em 28/05/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2157/2018

    Decreta luto oficial, e dá outras providências
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    publicado em 23/01/2018, última modificação em 23/01/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2156/2018

    Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo, e dá outras providências
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    publicado em 23/01/2018, última modificação em 23/01/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2147/2018

    Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2018
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    publicado em 02/01/2018, última modificação em 02/01/2018
  • Decreto

    Decreto N° 2128/2017

    Disciplina as atribuições e competências administrativas das secretarias municipais que especifica
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    publicado em 31/10/2017, última modificação em 31/10/2017
  • Decreto

    Decreto N° 2066/2017

    Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2017
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    publicado em 01/02/2017, última modificação em 01/02/2017
  • Decreto

    Decreto N° 2059/2017

    Regulamenta a atualização do valor da Unidade Financeira Municipal (UFM)
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    publicado em 31/01/2017, última modificação em 31/01/2017
  • Decreto

    Decreto N° 1998/2016

    Dispõe sobre os valores do Serviço de Atendimento Noturno
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    publicado em 19/04/2016, última modificação em 19/04/2016
  • Decreto

    Decreto N° 1977/2016

    Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2016
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    publicado em 13/01/2016, última modificação em 13/01/2016
  • Decreto

    Decreto N° 1968/2015

    Fixa os descontos no pagamento em única parcela do IPTU 2016, e dá outras providências
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    publicado em 28/12/2015, última modificação em 28/12/2015

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