InícioTransparênciaLegislações Decreto n° 3046/2019

Decreto N° 3046/2019

Prefeitura de Serra Talhada

Código de autenticidade:
82B6C9FE9EEA
Publicado em

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do Município, incluído pela Emenda nº 5, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 23, da Lei Complementar n° 188, de 2 de maio de 2013,

DECRETA

Art. 1º Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos municipais serão os seguintes:

I - 4 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo); II - 5 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo); III - 6 de março (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo); IV - 19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional); V - 21 de abril (domingo) - Tiradentes (feriado nacional); VI - 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VII - 6 de maio (segunda-feira) - Dia da Emancipação Política do Município (feriado municipal); VIII - 20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi(ponto facultativo); IX - 21 de junho (sexta-feira) - Ponto facultativo; X - 24 de junho (segunda-feira) - São João (ponto facultativo); XI - 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional); XII - 8 de setembro (domingo) - Padroeira do Município (feriado municipal); XIII - 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); XIV - 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público; XV - 2 de novembro (sábado) - Finados (feriado nacional); XVI - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional); XVII - 24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas); XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional); XIX - 31 de dezembro (terça-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito

Serra Talhada/PE, 1º de fevereiro de 2019.

 

LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA - Prefeito -