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Decreto N° 2147/2018

Prefeitura de Serra Talhada

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DC1FA5FDAEE0
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Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do Município, incluído pela Emenda nº 5, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 23, da Lei Complementar n° 188, de 2 de maio de 2013,

DECRETA

Art. 1º Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos municipais serão os seguintes:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional); II - 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo); III - 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo); IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo); V - 29 de março (quinta-feira) - Semana Santa (ponto facultativo); VI - 30 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional); VII - 21 de abril (sábado) - Tiradentes (feriado nacional); VIII - REVOGADO. (Redação dada pelo Decreto nº 2.175, de 2018); IX - 1º de maio (terça-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); X - 6 de maio (sábado) - Dia da Emancipação Política do Município (feriado municipal); XI - 31 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi(ponto facultativo); XII - 24 de junho (domingo) - São João; XIII - 7 de setembro (sexta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional); XIV - 8 de setembro (sábado) - Padroeira do Município (feriado municipal); XV - 12 de outubro (sexta-feira) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); XVI - 28 de outubro (domingo) - Dia do Servidor Público; XVII - 2 de novembro (sexta-feira) - Finados (feriado nacional); XVIII - 15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional); XIX - 16 de novembro (sexta-feira) - Ponto facultativo; XX - 25 de dezembro (terça-feira) - Natal (feriado nacional); XXI - 31 de dezembro (segunda-feira) - Ponto facultativo;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito

Serra Talhada/PE, 2 de janeiro de 2018.

LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA- Prefeito -