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Decreto N° 2066/2017

Prefeitura de Serra Talhada

Código de autenticidade:
55836F07CF0B
Publicado em

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do Município, incluído pela Emenda nº 5, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 23, da Lei Complementar n° 188, de 2 de maio de 2013,

DECRETA

Art. 1º Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos municipais serão os seguintes:

I - 1º de janeiro (domingo) - Confraternização Universal (feriado nacional); II - 27 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo); III - 28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo); IV - 1º de março (quarta-feira) - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo); V - 13 de abril (quinta-feira) - Semana Santa (ponto facultativo); VI - 14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional); VII - 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional); VIII - 1º de maio (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); IX - 6 de maio (sábado) - Dia da Emancipação Política do Município (feriado municipal); X - 15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo); XI - 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional); XII - 8 de setembro (sexta-feira) - Padroeira do Município (feriado municipal); XIII - 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), XIV - 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo); XV - 2 de novembro (quinta-feira) - Finados (feriado nacional); XVI - 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional); XVII - 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal (feriado nacional).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito

Serra Talhada/PE, 1º de fevereiro de 2017.

LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA- Prefeito -