InícioTransparênciaLegislações Decreto n° 1977/2016

Decreto N° 1977/2016

Prefeitura de Serra Talhada

Código de autenticidade:
93E546CC6491
Publicado em

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do Município, incluído pela Emenda nº 5, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 23, da Lei Complementar n° 188, de 2 de maio de 2013,

DECRETA

Art. 1º Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos municipais serão os seguintes:

I - 8 de fevereiro (segunda) - Carnaval (ponto facultativo); II - 9 de fevereiro (terça) - Carnaval (ponto facultativo); III - 10 de fevereiro (quarta) - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); IV - 24 de março (quinta) - Semana Santa (ponto facultativo); V - 25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional); VI - 21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional); VII - 1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VIII - 6 de maio (sexta) - Emancipação Política do Município (feriado municipal); IX - 26 de maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo); X - 24 de junho (sexta) - São João (ponto facultativo); XI - 7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional); XII - 8 de setembro (quinta) - Dia da Padroeira Municipal (feriado municipal); XIII - 9 de setembro (sexta) - (ponto facultativo); XIV - 12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XV - 28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo); XVI - 2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional); XVII - 15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional); XVIII - 25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Serra Talhada, 13 de janeiro de 2016.

LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA- Prefeito -